Em fase final de construção, o fórum de Pio XII será inaugurado em agosto. A previsão é do juiz Antonio Elias de Queiroga, titular da comarca, que entregou a escritura pública do imóvel ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
A sede própria do Judiciário em Pio XII vai abranger área de 1.712,87 m² e está localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, s/nº, centro da cidade. O novo prédio fica próximo ao atual fórum, que funciona provisoriamente em prédio alugado pelo Tribunal.
Guerreiro Júnior agradeceu o empenho do juiz na condução do processo de doação e transferência do imóvel para o patrimônio do Judiciário e disse esperar que a obra fique pronta logo. “Depois vamos estudar a possibilidade de construção de um salão do júri no prédio”, declarou o presidente do TJ.
O antigo fórum ainda em uso apresenta problemas de falta de ventilação, infiltração na estrutura e não dispõe de espaço para acomodar pessoal e serviços de forma adequada e funcional. Segundo o juiz, a estrutura da Justiça na comarca e o atendimento ao público vão melhorar com a nova sede.
“A área disponível no novo fórum é maior e há área nos fundos do terreno para instalar uma 2ª vara, caso a comarca seja elevada para a entrância intermediária, e também construir o Salão do Júri”, disse o juiz.
O magistrado entregou ao presidente do TJ uma pasta com a escritura pública de doação do imóvel pelo prefeito municipal Raimundo Rodrigues Batalha; o memorial descritivo e planta da obra, e a Lei Municipal nº 102/2012, na qual o Legislativo autoriza a doação do imóvel pelo Executivo, e outros documentos.
Demanda – A comarca de Pio XII recebe média de 90 a 100 processos ao mês. No último Relatório Mensal de Atividades de junho, foi registrada demanda de 1.473 processos da sede e do termo de Satubinha.
Acompanharam a entrega dos documentos o juiz auxiliar da presidência, José Nilo Ribeiro Filho, e a diretora do TJMA, Sumaia Heluy.
Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação do TJMA
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