segunda-feira, 16 de julho de 2012

Novo fórum de Pio XII fica pronto em agosto




Em fase final de construção, o fórum de Pio XII será inaugurado em agosto. A previsão é do juiz Antonio Elias de Queiroga, titular da comarca, que entregou a escritura pública do imóvel ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
A sede própria do Judiciário em Pio XII vai abranger área de 1.712,87 m² e está localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, s/nº, centro da cidade. O novo prédio fica próximo ao atual fórum, que funciona provisoriamente em prédio alugado pelo Tribunal.
Guerreiro Júnior agradeceu o empenho do juiz na condução do processo de doação e transferência do imóvel para o patrimônio do Judiciário e disse esperar que a obra fique pronta logo. “Depois vamos estudar a possibilidade de construção de um salão do júri no prédio”, declarou o presidente do TJ.
O antigo fórum ainda em uso apresenta problemas de falta de ventilação, infiltração na estrutura e não dispõe de espaço para acomodar pessoal e serviços de forma adequada e funcional. Segundo o juiz, a estrutura da Justiça na comarca e o atendimento ao público vão melhorar com a nova sede.
“A área disponível no novo fórum é maior e há área nos fundos do terreno para instalar uma 2ª vara, caso a comarca seja elevada para a entrância intermediária, e também construir o Salão do Júri”, disse o juiz.
O magistrado entregou ao presidente do TJ uma pasta com a escritura pública de doação do imóvel pelo prefeito municipal Raimundo Rodrigues Batalha; o memorial descritivo e planta da obra, e a Lei Municipal nº 102/2012, na qual o Legislativo autoriza a doação do imóvel pelo Executivo, e outros documentos.
Demanda – A comarca de Pio XII recebe média de 90 a 100 processos ao mês. No último Relatório Mensal de Atividades de junho, foi registrada demanda de 1.473 processos da sede e do termo de Satubinha.
Acompanharam a entrega dos documentos o juiz auxiliar da presidência, José Nilo Ribeiro Filho, e a diretora do TJMA, Sumaia Heluy.
Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação do TJMA

CONCURSO PÚBLICO


EsSA do Exército abre 1.350 vagas para curso de formação de Sargentos

                                          
          A partir desta segunda-feira, 9 de julho, a Escola de Sargentos das Armas (EsSA) do Exército Brasileiro estará com inscrições abertas para o concurso público de admissão de 1.350 candidatos aos cursos de formação de Sargentos 2013 e 2014.
Segundo informações do edital, 1.200 vagas são nas áreas de Combatente, Logística Técnica e Aviação para os cursos de Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Comunicações, Intendência, Topografia, Material Bélico (Armamento, Mecânico Operador e Mnt Vtr Auto), Manutenção de Comunicações e Aviação (Manutenção). Além disso há 50 vagas na área de música para os seguintes instrumentos: Clarineta; Flauta em dó/Flautim em dó; Oboé em dó/corne-inglês; Saxhorne; Saxofone; Tuba; Trombone; Trompa; e Trompete. Também são oferecidas 100 vagas para o curso de Técnico em Enfermagem.
Os interessado em concorrer devem atender alguns requisitos como ser brasileiro e do sexo masculino para todas as áreas, exceção feita para a área Saúde onde poderá ser de ambos os sexos, ter concluído o Ensino Médio, possuir no mínimo, 17 e, no máximo, 24 anos de idade, estar em dia com suas obrigações perante o serviço militar e a justiça eleitoral, não ser oficial, aspirante-a-oficial ou guarda-marinha que esteja na ativa das Forças Armadas ou das Forças Auxiliares e medir, no mínimo, 1,60 metros de altura, para o sexo masculino, ou 1,55 metros para mulheres.
As inscrições já estão abertas e podem ser efetuadas até o dia 10 de agosto pelo site www.esa.ensino.eb.br.
Ainda de acordo com o edital, os candidatos serão avaliados por meio de exame intelectual com questões sobre matemática, português, história e geografia do Brasil, teoria musical para candidatos da área de música e conhecimentos específicos de enfermagem para a área da saúde e uma redação. Na sequência virá a valoração de títulos, inspeção de saúde, exame de aptidão física e revisão médica e comprovação dos requisitos biográficos dos candidatos.
Os concursos terão o período básico de 34 semanas e período de qualificação com duração prevista de 43 semanas. Os cursos ocorrerão nas organizações militares de corpo de tropa (OMCT) nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Juiz de Fora/MG, Recife/PE, Alegrete/RS, Jundiaí/SP, Pirassununga/SP, Pouso Alegre/MG, Campo Grande/MS, Fortaleza/CE, Blumenau/SC, Jataí/GO e Altamira/PA.

Fonte: www.pciconcursos.com.br



CONCURSO PÚLBICO



EXÉRCITO BRASILEIRO ABRE 520 VAGAS PARA A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES


A Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), por intermédio do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), faz saber que estarão abertas as inscrições para o Concurso de Admissão à EsPCEx, destinado ao preenchimento de 520 vagas.
Da Inscrição:
A inscrição para os candidatos que não têm acesso à Internet, ocorrerá entre os dias 26 de julho a 9 de agosto de 2012, via telefone, fax, carta ou pessoalmente. Já o pedido de inscrição por meio eletrônico (Internet), no endereço www.espcex.ensino.eb.br, ocorrerá entre 26 de julho a 27 de agosto de 2012, onde o candidato deverá preencher a ficha de inscrição (cujo modelo conterá os termos do requerimento); imprimir o boleto bancário (Guia de Recolhimento da União - GRU) para o pagamento da taxa até a data limite prevista no Calendário Anual do Concurso de Admissão; e ler o Manual do Candidato e outras informações necessárias ao Concurso de Admissão disponibilizados na Internet.
O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 80,00.
O Concurso de Admissão para matrícula na EsPCEx compõe-se das seguintes fases e etapas:
I - 1ª fase (realizada nas Guarnições de Exame e OMSE)
a) Exame Intelectual.
II - 2ª fase (realizada na EsPCEx)
a) comprovação dos requisitos biográficos pelos candidatos;
b) Inspeção de Saúde; e
c) Exame de Aptidão Física.
O candidato realizará as provas do Exame Intelectual nas datas de 6 e 7 de outubro de 2012, em local sob responsabilidade da OMSE escolhida no ato de sua inscrição, desde que tenha sido confirmado em seu Cartão de Confirmação de Inscrição. A entrada dos candidatos nos locais de prova será até às 12h30min e a resolução das provas será das 13h30min às 18h.
O candidato deverá, na semana que antecede o EI, verificar, no sítio localizado no site, o local exato de realização das provas. Caso não consiga acesso pela Internet, deverá contactar sua OMSE para confirmar o local exato onde irá realizar as provas.
O candidato deverá comparecer aos locais de realização do EI com trajes compatíveis com a atividade, não podendo utilizar gorro, chapéu, boné, viseira, cachecol e outros, devendo os cabelos e as orelhas do candidato estarem sempre visíveis; caso contrário, sua entrada será impedida no local do exame.
O Concurso de Admissão à EsPCEx, regulado por este Edital, terá validade a partir da data de publicação do respectivo Edital de homologação do resultado e encerrar-se-á 30 dias após a data limite prevista para matrícula na EsPCEx.
Fonte: Diário Oficial da UniãoA Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), por intermédio do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), faz saber que estarão abertas as inscrições para o Concurso de Admissão à EsPCEx, destinado ao preenchimento de 520 vagas.
Da Inscrição:
A inscrição para os candidatos que não têm acesso à Internet, ocorrerá entre os dias 26 de julho a 9 de agosto de 2012, via telefone, fax, carta ou pessoalmente. Já o pedido de inscrição por meio eletrônico (Internet), no endereço www.espcex.ensino.eb.br, ocorrerá entre 26 de julho a 27 de agosto de 2012, onde o candidato deverá preencher a ficha de inscrição (cujo modelo conterá os termos do requerimento); imprimir o boleto bancário (Guia de Recolhimento da União - GRU) para o pagamento da taxa até a data limite prevista no Calendário Anual do Concurso de Admissão; e ler o Manual do Candidato e outras informações necessárias ao Concurso de Admissão disponibilizados na Internet.
O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 80,00.
O Concurso de Admissão para matrícula na EsPCEx compõe-se das seguintes fases e etapas:
I - 1ª fase (realizada nas Guarnições de Exame e OMSE)
a) Exame Intelectual.
II - 2ª fase (realizada na EsPCEx)
a) comprovação dos requisitos biográficos pelos candidatos;
b) Inspeção de Saúde; e
c) Exame de Aptidão Física.
O candidato realizará as provas do Exame Intelectual nas datas de 6 e 7 de outubro de 2012, em local sob responsabilidade da OMSE escolhida no ato de sua inscrição, desde que tenha sido confirmado em seu Cartão de Confirmação de Inscrição. A entrada dos candidatos nos locais de prova será até às 12h30min e a resolução das provas será das 13h30min às 18h.
O candidato deverá, na semana que antecede o EI, verificar, no sítio localizado no site, o local exato de realização das provas. Caso não consiga acesso pela Internet, deverá contactar sua OMSE para confirmar o local exato onde irá realizar as provas.
O candidato deverá comparecer aos locais de realização do EI com trajes compatíveis com a atividade, não podendo utilizar gorro, chapéu, boné, viseira, cachecol e outros, devendo os cabelos e as orelhas do candidato estarem sempre visíveis; caso contrário, sua entrada será impedida no local do exame.
O Concurso de Admissão à EsPCEx, regulado por este Edital, terá validade a partir da data de publicação do respectivo Edital de homologação do resultado e encerrar-se-á 30 dias após a data limite prevista para matrícula na EsPCEx.

SEGURANÇA PÚBLICA


Proposta permite a policial acumular cargo público

Leonardo Prado
Dep. Roberto De Lucena (PV/SP)
Roberto de Lucena afirma que renda dos policiais poderia aumentar com acúmulo de cargos.
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 179/12, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que permite a acumulação de cargo de policial federal ou estadual com a de cargo público de professor ou de cargo público privativo de profissionais de saúde. A acumulação desses cargos também será permitida aos guardas municipais, segundo o texto.
Hoje a Constituição permite apenas a acumulação de dois cargos públicos de professor; de um cargo de professor com outro técnico ou científico; ou de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. Fora essas exceções, a acumulação remunerada de cargos públicos é proibida.
Segundo o autor, o objetivo da proposta é garantir o aumento da renda mensal dos policiais. Além disso, na visão do deputado, ao se permitir que o policial atue no magistério, também se abrirá “a oportunidade de maior integração dos alunos com a atividade de segurança” e a oportunidade de aumentar a integração do policial com a comunidade. “Essa interação seria boa para escola, muito boa para o policial e excelente para a toda a sociedade brasileira”, afirma Lucena.
Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a admissibilidade da PEC. Caso seja aprovada, a proposta será analisada por uma comissão especial e, depois, encaminhada ao Plenário para votação em dois turnos.