GOVERNADORA ENTREGA O 43º HOSPITAL DO ‘SAÚDE É VIDA’ EM GOVERNADOR NEWTON BELLO

Antes, a governadora entregou um hospital de 20 leitos na cidade de Maracaçumé. Nas duas inaugurações, Roseana ressaltou os investimentos feitos pelo programa ‘Saúde é Vida’.

Após entregar na manhã desta sexta-feira (7) o Hospital de Maracaçumé, a governadora Roseana Sarney inaugurou no início da tarde mais uma unidade de saúde de 20 leitos, em Governador Newton Bello. Na oportunidade, ela e o secretário de Saúde, Ricardo Murad, anunciaram também a entrega de uma ambulância para atendimento aos pacientes da cidade.

Acompanhada da prefeita do município, Leula Brandão, do deputado federal Francisco Escórcio, dos deputados estaduais André Fufuca e Hemetério Weba, Roseana Sarney descerrou a placa de inauguração do hospital que, assim como as demais unidades de 20 leitos do Programa Saúde é Vida, vai oferecer Serviço de Pronto Atendimento (SPA), e conta com centro de parto, sala para realização de Raio-X entre outros exames laboratoriais.

No ato de entrega, a governadora ressaltou os investimentos feitos no setor da saúde em todo o Maranhão e destacou a construção da rede de saúde estadual pelo Programa Saúde é Vida, com unidades modernas e profissionais capacitados. “Estamos garantindo atendimento de qualidade aos maranhenses em todas as regiões do estado”, ressaltou a governadora.

Dando transparência ao processo de construção dos hospitais, a governadora detalhou aos moradores os recursos investidos na obra. No total, foram R$ 4.497.661,76, sendo R$ 3.256.666,76 em obras civis e R$ 1.241.000,00 na aquisição dos equipamentos.

A prefeita Leula Brandão agradeceu ao Governo do Estado pela parceria na construção da unidade hospitalar e destacou a importância da obra para a população da cidade. “Nós agradecemos à governadora por esta obra maravilhosa, sem a ajuda e parceria do governo não conseguiríamos implantar em nossa cidade um hospital desse porte. Esse é o maior presente que a nossa cidade poderia ganhar”, disse a prefeita, bastante emocionada.

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, lembrou que o Hospital de Governador Newton Bello passa a integrar uma rede de hospitais estruturados para realizar todo tipo de procedimento. “A partir de hoje serão realizadas neste hospital, cirurgias de média complexidade, partos, entre outros procedimentos médicos. Quando surgirem casos mais complexos eles serão encaminhados para os hospitais de alta complexidade da rede estadual”, frisou.

Ricardo Murad destacou a contribuição do hospital para outras áreas. “Além de saúde, os hospitais estão trazendo mais emprego e renda para as populações dos municípios”, observou.

Presentes ainda à solenidade, secretários de Estado, a exemplo de Ricardo Archer (Assuntos Políticos), José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária) e José Ribamar Vieira (Gabinete Militar). Após a inauguração, a governadora retornou a São Luís.

Fonte: www.ma.gov.br

FNDE REPASSA R$ 364 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR

Estão disponíveis a partir de amanhã, dia 1º de outubro, nas contas correntes de municípios, estados e Distrito Federal, R$ 364,3 milhões referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, na última sexta-feira, 27 de setembro, R$ 320 milhões para a alimentação escolar de alunos da rede pública e R$ 44,32 milhões para o transporte de estudantes residentes em áreas rurais. Para conferir o valor específico de cada beneficiado, basta acessar o portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br) e pesquisar no sistema de consulta à liberação de recursos.

Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Por sua vez, os repasses financeiros do Pnate são feitos em nove parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso pode ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento para este ano é de R$ 644 milhões.

Fonte: Portal do FNDE

SENADO INICIA SÉRIE DE DEBATES SOBRE MAIORIDADE PENAL

A redução da maioridade penal será tema de três audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nas próximas semanas. O objetivo é aprofundar o debate sobre o assunto polêmico, levando em consideração três enfoques: a maturidade e o desenvolvimento mental do adolescente; a eficácia da medida; e a constitucionalidade da modificação legislativa.

A primeira audiência está marcada para esta segunda-feira (3), às 15h, no Plenário 3 da ala Alexandre Costa. Os primeiros pontos a serem debatidos serão a eficácia da medida, suas consequências, e a constitucionalidade da modificação legislativa. A iniciativa das audiências públicas partiu do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Sua intenção é criar um ambiente nacional de discussão do assunto

Entre os convidados deste primeiro encontro estão o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão; e o promotor de Justiça de São Paulo Thales de Oliveira.

Participação do público

As duas audiência seguintes serão realizadas nos dias 10 e 17 de junho. Os três eventos serão transmitidos ao vivo pelo portal e-Cidadania. Qualquer cidadão poderá participar com perguntas ou comentários diretamente aos senadores e convidados pelo linkbit.ly/maioridadepenalemdebate.

Como as audiências estão marcadas para o mesmo horário da sessão do Plenário, não serão transmitidas ao vivo pela TV Senado – uma vez que, pelo Regimento Interno, a sessão plenária tem prioridade de exibição. Mas será possível acompanhar o debate, além de pelo e-Cidadania, também pelo canal 2 da página do Senado, pelo Facebook ou pelo Twitter. Também é possível participar dos eventos pelo Alô Senado (0800-612211).

Fonte : www12.senado.gov.br

HOMEM É ENCONTRADO MORTO NA CIDADE DE MONÇÃO

Pela manhã de hoje (31) foi encontrado com mais de 15(quize) perfuração de faca, próximo ao Vaquejador na cidade de Monção, o corpo do senhor Benedito Mendes Gaspar, 52 anos, residente no Povoado Igarapé Grande municipio de Monção

SERVIDORES PODEM ESCOLHER INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

Servidores públicos civis, militares, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Estado do Maranhão e empregados das empresas públicas e de sociedade de economia mista do Sistema de Gestão da Folha de Pagamento do Estado já podem contratar empréstimos consignados na instituição financeira que desejar.

A quebra da exclusividade do Banco do Brasil na contratação de empréstimos consignados é respaldada pelo Decreto n° 28.798 do Governo do Estado e na Instrução Normativa n° 001, assinada pelo secretário de Estado da Gestão e Previdência, Fábio Gondim, que estabelece normas operacionais sobre as consignações em folha de pagamento.

“Essa medida beneficia diretamente quase 100 mil servidores no Estado do Maranhão que, a partir de agora, podem selecionar a instituição financeira que quiser para contrair empréstimos ou financiamentos, renegociar ou reescalonar dívidas em até 96 meses e taxas de juros de, no máximo, 1,6% ao mês”, enfatizou o secretário.

Gondim disse ainda que a Segep vai disponibilizar no Sistema Informatizado de Consignações Facultativas a margem consignável de cada um dos servidores para que ele saiba o valor da transação que pode contratar nos empréstimos consignados. “Dessa forma, o servidor terá um acompanhamento maior sobre o volume de dinheiro que pode contratar ou financiar, controlar melhor o seu orçamento e planejar suas receitas e despesas”, afirmou.

Ele destacou ainda que as instituições financeiras credenciadas, de acordo com Instrução Normativa, têm que orientar, prestar consultoria, prevenir e solucionar possíveis fraudes, além de administrar e buscar soluções em processos administrativos ou judiciais que tenham sua origem nos descontos facultativos do servidor. “Todas as medidas cabíveis foram adotadas para assegurar ao servidor segurança e confiabilidade ao contrair o empréstimo consignado em folha”, assegurou Gondim.

A Instrução Normativa estabelece “a suspensão imediata da consignação na qual seja constatado o seu processamento em desacordo com a legislação vigente e que caracterize a utilização ilegal da folha de pagamento”. Nesse caso, Gondim relatou que a instituição financeira deverá informar à Segep acerca do ocorrido em um prazo máximo de uma hora após a constatação para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

O secretário informou também que a Instrução Normativa estabelece o prazo máximo de dois dias úteis para o fornecimento de informações, como o valor da quitação antecipada do contrato, valor total antecipado, valor do desconto, número de parcelas pendentes, bem como planilha demonstrativa do cálculo do saldo devedor, dados bancários para liquidação da dívida quando solicitadas por meio de requerimento da instituição financeira autorizada pelo servidor para a compra de débitos.

“A instituição financeira que comprar débito de algum servidor terá que efetuar o pagamento do saldo devedor informado no sistema, no prazo máximo de dois dias úteis e instituição financeira vendedora deve proceder ao encerramento do desconto, no prazo máximo de um dia útil”, enfatizou Gondim.

A medida garante ainda ao servidor a liberação do empréstimo contratado em no máximo 48 horas. Os limites estabelecidos como margem para as consignações facultativas são de 40% para empréstimos, sendo reservado 10% para cartão de crédito, com juros limitados em até 4% ao mês. Caso o servidor não faça opção pelo cartão, essa reserva de 10% pode ser utilizada em outro desconto facultativo.

Em caso de cartão de crédito, a instituição financeira não pode cobrar ao servidor taxa de manutenção ou anuidade, taxa de abertura de crédito e quaisquer outras taxas administrativas, aplicar juros sobre o valor das compras pagas com cartão de crédito quando o servidor efetuar o pagamento no valor total da fatura, em uma única parcela na data de vencimento.

“Esse é mais um benefício para o servidor. Todas as medidas foram adotadas com total garantia e de forma que cada um possa fazer a sua opção e ter uma vida com uma saúde financeira muito melhor”, finalizou Fábio Gondim.

Fonte: www.ma.gov.br

Publicação: 11/01/2013

POLICIAIS MILITARES RECUPERAM OBJETOS FURTADOS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE SANTA INÊS

Na noite de sábado(22) foi apresentado na Delegacia Regional de Santa Inês, um adolescente de 17 anos, por ter furtado vários acessórios de veículos da Loja Pitstop, na Rua Santo Antonio, no Centro Comercial de Santa Inês. O adolescente já estava em um ônibus com destino a cidade de Parauapebas - PA.  Sendo que, os Policiais Militares de Santa Inês acionaram os Policiais  de Militares  de Santa Luzia do Tide, que fizeram a abordagem no ônibus onde foi encontrado o acusado e todos os objetos furtados da Loja.

Relação parcial dos policiais militares promovidos

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A Comissão de Promoção de Praças (CPPPM) divulga a relação parcial dos policiais militares promovidos, a contar de 25 de dezembro de 2012.

Para ter acesso a relação clique aqui.

fonte: www.pm.ma.gov.br